Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 792755/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471609

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 15/01/2014

Data da celebração: 27/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃPO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO MARINHO

Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Responsável: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES

CONTRAPARTIDA
R$ 15.109,18
TRANSFERÊNCIA
R$ 740.350,00
PACTUADA
R$ 755.459,18

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas

Justificativa

Fica criado, pela Lei Nº 6.164, de 10 de novembro de 1994, o município de Trizidela do Vale, com sede no Povoado Trizidela , a ser desmembrado do município de Pedreiras, subordinado à Comarca de Pedreiras. O município de Trizidela do Vale limitase ao Norte com o município de São Luiz Gonzaga; a Leste com o município de Pedreiras; a Oeste com o município de Igarapé Grande e ao Sul com o município de Pedreiras. Gentílico: trizidelense. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Trizidela do Vale, pela lei estadual nº 6164, de 10-11-1994, desmembrado de Pedreiras. Sede no atual distrito de Trizidela do Vale ex-povoado de Trizidela. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. No nosso município existem inúmeras ruas prejudicadas no período chuvoso e muita poeira no período seco, provocando doenças respiratórias nas crianças e idosos de nossa cidade justificando-se a necessidade de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas mais degradadas. Com a execução do presente projeto, visa-se a melhoria do tráfego de veículos, bem como o transporte e deslocamento de pessoas, mercadorias e outros, ocasionando assim conforto, segurança e melhoria da qualidade de vida da população moradora desta via de acesso, inclusive evitando erosões e transtornos aos transeuntes. Este pleito é uma indicação de emenda parlamentar n° 31740002,e funcional programática 15.451.2054.1D73.0021, do Deputado Federal Davi Alves Silva Júnior, conforme ofício 037/2013 - GAB 831-DASJ em anexo.

Plano de aplicação

6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Janeiro 2014
R$ 740.350,00
META Nº: VALOR DA META:
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas
1 R$ 740.350,00
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
MÊS DESEMBOLSO: ANO:
VALOR DO REPASSE:
Janeiro 2014
R$ 15.109,18
META Nº: VALOR DA META:
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas
1 R$ 15.109,18
DESCRIÇÃO:
PARCELA Nº: 1

Metas

Meta nº: 1
Especificação:
Quantidade: Valor:
Início Previsto: Término Previsto:
UF: Município:
Endereço:
01/01/2014 31/12/2014
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas
R$ 755.459,18
CEP:
UN 1.0
Valor Global: R$ 755.459,18
Unidade de Medida:
Etapa/Fase nº:
Especificação:
Quantidade: Valor: Início Previsto: Término Previsto:
1
Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas Urbanas
1.0 un R$ 755.459,18 01/01/2014 31/12/2014

Informações do andamento
  • DATA: 09/03/2020 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PRESTACAO DE CONTAS PDF 481KB
   

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