Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 794886/2013 - CONVÊNIO RESCINDIDO - ENCERRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471668

Vigência: 29/02/2016

Data da publicação: 15/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: HENRIQUE ALVES

Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Responsável: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES

CONTRAPARTIDA
R$ 8.651,27
TRANSFERÊNCIA
R$ 423.912,45
PACTUADA
R$ 432.563,72

Informações do objeto

Implantação de Orla Fluvial no Município de Trizidela do Vale.

Justificativa

Fica criado, pela Lei Nº 6.164, de 10 de novembro de 1994, o município de Trizidela do Vale, com sede no Povoado Trizidela , a ser desmembrado do município de Pedreiras, subordinado à Comarca de Pedreiras. O município de Trizidela do Vale limita-se ao Norte com o município de São Luiz Gonzaga; a Leste com o município de Pedreiras; a Oeste com o município de Igarapé Grande e ao Sul com o município de Pedreiras, Sua população em 2010 era de 18.953 habitantes. Gentílico: trizidelense. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Trizidela do Vale, pela lei estadual nº 6164, de 10-11-1994, desmembrado de Pedreiras. Sede no atual distrito de Trizidela do Vale ex-povoado de Trizidela. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005. Ao longo de vinte anos o Rio Mearim, divisa entre os Municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale sofreu assoreamento devido a destruição da sua mata ciliar ocorrendo constantes cheias desabrigando e desalojando centenas de famílias, destruindo ainda, bares, restaurantes, casas de eventos, parques e outros atrativos turísticos do Município além de não oferecer segurança aos banhistas frequentadores do local, assim sendo, esta prefeitura pretende construir uma Orla Fluvial dotada de passeio público, bancos públicos, playground, academia para idosos, quiosques e iluminação pública tornando o local mais atrativo para moradores e turistas. Este pleito atrairá um grande potencial de turistas para o município que é o seu público alvo, contribuindo desta forma para a expansão da atividade turística, conforme o Plano Nacional de Turismo. A execução do projeto solucionará problemas no âmbito do turismo com vias iluminadas e aumento do PIB da Cidade e principalmente por ser uma cidade bastante procurada quando se trata dos eventos como: celebração dos Festejos de suas Paróquias (Festejo de Santo Antonio de Pádua e Santa Clara), Carnaval, Vaquejada, São João, Festival de Arte Cultura Popular, e pontos turísticos naturais como: a Pedra Grande, o Lago da Onça e o Rio Mearim, dentre outros, que são atrativos para os turistas. É importante ressaltar também que este projeto é de interesse turístico para todo o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Devido à descoberta de gás natural nos seus limites territoriais, o município começa a demonstrar um desenvolvimento socioeconômico singular na região e, consequentemente, atraindo olhares de pessoas em busca de emprego e estabilidade econômica. Sendo assim, é visível a crescente onda de visitantes que por curiosidade procuram conhecer nossa cidade. Contudo, denotamos que a carga cultural da nossa terra é rica, diversificada e alegre. A orla localiza-se na entrada da cidade, sendo um belo modo de recepcionar quem passa pelo local. Além de posicionar-se a poucos metros do principal ponto Turístico da Cidade, o Balneário Thiago Costa. Espera-se com a obra alavancar o fluxo turístico da cidade, assim como propiciar ao turista um ambiente agradável e acolhedor, que gere momentos de conforto e prazer ao desfrutar das qualidades da nossa terra. Sendo que o objetivo singular da proposta é favorecer ao turista, um ambiente físico estruturado, planejado e familiar. Este pleito é uma indicação de emenda parlamentar individual n° 11590005, e funcional programática n° 236952076.10V0.0021 - orçamento 2013 do Deputado Sarney Filho, que proporcionará momentos de lazer e divulgação da cultura local.

Plano de aplicação

DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO:
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: NATUREZA DA DESPESA:
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO:
CEP: UF: MUNICÍPIO:
UNIDADE: QUANTIDADE: 1,00 V. UNITÁRIO: R$ 432.563,72 V.TOTAL: R$ 432.563,72
Sede deste Município
0258 - TRIZIDELA DO VALE
UN
65727-000 MA
Implantação de Orla Fluvial no Município de Trizidela do Vale.
Recursos do Convênio 449051
OBSERVAÇÃO:
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
Código Total Recursos
NATUREZA DA DESPESA
Contrapartida Bens e
Serviços
Rendimento de
Aplicação
449051 R$ 432.563,72 R$ 432.563,72 R$ 0,00 R$ 0,0

Informações do andamento
  • DATA: 12/07/2016 - - SITUAÇÃO: CONVÊNIO RESCINDIDO - ENCERRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito