Prefeitura de Trizidela do Vale

Convênio: 878782/2018 - CONVÊNIO RESCINDIDO - ENCERRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/08/2020

Data da publicação: 20/09/2018

Data da celebração: 16/01/2018

Conta bancaria: 0060710725

Informações do objeto

Elaboração de diagnostico ambiental municpal como foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos manaciais de abastecimento superficiais e/ou subterraneos do Municipio de Trizidela do Vale - MA.

CONTRAPARTIDA

R$ 1.000,00

PACTUADA

R$ 300.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃPO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: GUSTAVO CANUTO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Responsável: CHARLES FERNANDES

Sem informações até o momento

DATA: 29/01/2020 - - SITUAÇÃO: CONVÊNIO RESCINDIDO - ENCERRADO

Capacidade Técnica e Gerencial: Em conformidade com o que estabelece o inciso V, do art. 19, da Portaria Interministerial n. 424 de 30/Dez/2016 (no caso, & 5.?, inciso II do Art.7º e o inciso V do Art. 16), declaro que este ente dispõe de estrutura fisica e de pessoal, com capacidade administrativa, tecnica e gerencial para a execu??o do objeto proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legalmente, inclusive as que se referem licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.

Programa SRHQ 2084 217V - Apoio a Projetos de Ampliação do Acesso à Água por Meio de Tecnologias e Práticas Ambientalmente Sustentáveis
Natureza Aquisição Recursos do convênio
Descrição Contratação de profissional para elaborar de diagnóstico ambiental municipal com foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do Município de Trizidela do Vale.
Código da Natureza de Despesa 33903959
Nome da Natureza de Despesa SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO
Quantidade 1.0
Valor Unitário R$ 301.000,00 Valor Total R$ 301.000,00
Unidade de Fornecimento UN

Conhecer os atributos ambientais e socioeconômicos de um território e condição necessaria para o planejamento e implementação de programas e politicas que visem o desenvolvimento sustentavel. Nesse sentido, a elaboração do diagnostico ambiental pretende fornecer informaçoes sobre o municipio, detalhadamente sobre a situação de seu meio físico, biotico, socioeconomico e o quadro juridico institucional, indicando, por exemplo, o atual uso e ocupação do solo, a situação das areas de Preservação Permanentes , e o comprometimento dos recurses hidricos com foco na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento, das nascentes e das areas de recarga de aquiferos do municipio.

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