Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 06/04/2026 - 12:49:09

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, nos exercícios de 2021 à 2025 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2025 15/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale ? MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 06/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, declara que NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data).Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 17/02/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes