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Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Convênio
  4. Detalhe
Convênio: 866267/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/11/2021

Data da publicação: 18/05/2018

Data da celebração: 17/05/2018

Conta bancaria: 0066472338

Informações do objeto

Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Trizidela do Vale – MA.

CONTRAPARTIDA
R$ 4.047,62
TRANSFERÊNCIA
R$ 460.952,38
PACTUADA
R$ 4.650.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIOANAL

Responsável: JORGE NASCIMENTO CORDEIRO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Responsável: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES

Sem informações até o momento

  • DATA: 14/06/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Importância desta obra para as comunidades, que sofrem principalmente no período chuvoso, ficando sem acesso e também prejudicando a economia, pois as estradas são fundamentais para o desenvolvimento da região economicamente, as péssimas estradas trazem prejuízos à população, além do risco preexistente de acidente, pois não dão condições seguras de passagem de pessoas e veículos.
OBRA
Implantação de Pavimentação Asfáltica em
44905199
Recursos do convênio
UN
1.0
R$ 465.000,00
Aprovado
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale visando à promoção do desenvolvimento regional e territorial com a redução das desigualdades regionais bem como a promoção do desenvolvimento territorial sustentável, respeitando as identidades e a diversidade cultural do município lança proposta no Ministério das Cidades tendo como objeto a Implantação de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Trizidela do Vale – MA. Cabe ressaltar a importância desta obra para as comunidades, que sofrem principalmente no período chuvoso, ficando sem acesso e também prejudicando a economia, pois as estradas são fundamentais para o desenvolvimento da região economicamente, as péssimas estradas trazem prejuízos à população, além do risco preexistente de acidente, pois não dão condições seguras de passagem de pessoas e veículos. Portanto a execução da obra oferecerá uma infraestrutura básica para as famílias da zona rural de Trizidela do Vale, beneficiando também comunidades vizinhas que precisam desse acesso, beneficiando a todos com uma melhor estrutura e condições socioeconômicos mínimos necessários á fixação do homem no campo. A implantação destas obras tem o objetivo de se fazer cumprir o compromisso do Governo federal e Municipal nos Projetos, adotando na sua jurisdição, padrões mais humanos de vida, principalmente no campo da saúde, educação, transporte e água potável, ao mesmo instante que se entende que a realização da proposição deste projeto básico irá servir de forte estímulo ao processo produtivo das comunidades que ali residem.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 798KB
Decreto nm. 10.315 de 06-04-2020 PDF 636KB
ExtratoProposta PDF 63KB
Oficio 1858_2019 Autorizacao de Inicio de Obra - Trizidela do Vale 866267 PDF 2MB
Oficio de Celebracao e Clausula PDF 113KB
Oficio de Continuidade do Processo 1052534-11 Trizidela do Vale PDF 2MB
PUBLICACAO DO CONTRATO PDF 1MB
Trizidela do Vale - Carta Reversal - Prorroga Suspensiva 866267 PDF 30KB
   
   
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