Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale MA, inscrita no CNPJ: 01.558.070/0001-22, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
19/09/2024 16
