DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NÃO EXISTEM PREVISÕES DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS, CRÉDITOS PRESUMIDOS E BENEFÍCIO DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA BEM COMO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÕES A RENÚNCIA DE RECEITAS E O AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTINUO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTARNº101 DE 04 DE MAIO DE 2000), E INCENTIVOS A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.
03/06/2024 - COMPETÊNCIA: JUNHO 7
