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Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação Sequencial
Mais
DISPENSA 008-MDE 2023 05/01/2023 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2. O IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA AV. JERUSALÉM, N°159, CENTRO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA. PARÁGRAFO ÚNICO - INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N“ 008/2023 E A PROPOSTA DO LOCADOR. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 05/01/2023 FECHADA 06/01/2023 0460
DISPENSA 007-SEMED 2023 05/01/2023 R$ 36.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE -MA. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, N°800, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO. Secretaria de Educação 05/01/2023 FECHADA 09/01/2023 0459
DISPENSA 006-FUNDEB 2023 05/01/2023 R$ 19.200,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MENINO JESUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2. O IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N°41, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, MARANHÃO. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 05/01/2023 FECHADA 06/01/2023 0458
DISPENSA 005-FUNDEB 2023 05/01/2023 R$ 12.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR SANTOS DUMONT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA RUA CHAPADA, N°1970 - AEROPORTO, EM TRIZIDELA DO VAIE/MA. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 05/01/2023 FECHADA 06/01/2023 0457
PREGÃO ELETRÔNICO PE 26 2023 02/08/2023 R$ 755.998,11 MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 22/08/2023 FECHADA 04/10/2023 0456
DISPENSA 002-ADM 2023 05/01/2023 R$ 24.000,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2. O IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA DA SALVAÇÃO, N° 661, CENTRO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023 0455
PREGÃO ELETRÔNICO PE 25 2023 31/07/2023 R$ 317.049,96 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA O SISTEMA E-SUS APS PEC E SEUS APLICATIVOS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE) PARA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS INDICADORES E PARÂMETROS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E INFORMATIZA APS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO MONITORAMENTO DIÁRIO DOS SISTEMAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/08/2023 FECHADA 19/09/2023 0454
PREGÃO ELETRÔNICO PE 24 2023 31/07/2023 R$ 16.580,07 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SALA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/08/2023 FECHADA 13/09/2023 0453
CONCORRÊNCIA CP 10 2023 24/07/2023 R$ 6.483.229,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 28/09/2023 FECHADA 20/10/2023 0452
PREGÃO ELETRÔNICO PE 23 2023 17/07/2023 R$ 326.123,19 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA OS VEÍCULOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/08/2023 FECHADA 18/09/2023 0451
PREGÃO ELETRÔNICO PE 22 2023 17/07/2023 R$ 184.476,29 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03/08/2023 FECHADA 05/09/2023 0450
CONCORRÊNCIA CP 9 2023 20/07/2023 R$ 13.244.929,95 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 23/08/2023 FECHADA 15/03/2024 0449
PREGÃO ELETRÔNICO PE 21 2023 17/07/2023 R$ 875.962,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/08/2023 FECHADA 24/08/2023 0448
PREGÃO ELETRÔNICO PE 20 2023 17/07/2023 R$ 59.178,68 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO EVENTUAL, FUTURA EPARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DEFISIOTERAPIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE 02/08/2023 FECHADA 05/09/2023 0447
PREGÃO ELETRÔNICO PE 19 2023 10/07/2023 R$ 515.315,93 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 21/07/2023 FECHADA 23/08/2023 0446
CONCORRÊNCIA CP 8 2023 07/07/2023 R$ 3.108.173,48 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MENINO JESUS” DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 09/08/2023 FECHADA 16/08/2023 0445
PREGÃO ELETRÔNICO PE 18 2023 07/07/2023 R$ 473.014,10 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA. Secretaria de Educação, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 20/07/2023 FECHADA 23/08/2023 0444
PREGÃO ELETRÔNICO PE 17 2023 29/06/2023 R$ 130.495,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/07/2023 FECHADA 24/07/2023 0443
PREGÃO ELETRÔNICO PE 16 2023 22/06/2023 R$ 47.320,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT MERENDA ESCOLAR (PRATO, COLHER E CANECA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 06/07/2023 FECHADA 24/07/2023 0442
PREGÃO ELETRÔNICO PE 15 2023 22/06/2023 R$ 83.082,60 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SANEANTES HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/07/2023 FECHADA 18/07/2023 0441
PREGÃO ELETRÔNICO PE 14 2023 22/06/2023 R$ 2.225.841,40 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/07/2023 FECHADA 24/07/2023 0440
TOMADA DE PREÇOS TP 9 2023 19/06/2023 R$ 1.500.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. MS/FUNASA - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL. Nº 907893/2020. SECRETARIA DE SAÚDE 11/07/2023 REVOGADA 02/08/2023 0439
PREGÃO ELETRÔNICO PE 13 2023 24/05/2023 R$ 285.900,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/06/2023 FECHADA 27/06/2023 0438
PREGÃO ELETRÔNICO PE 10 2023 15/05/2023 R$ 3.529.926,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26/05/2023 FECHADA 20/06/2023 0437
PREGÃO ELETRÔNICO PE 11 2023 12/05/2023 R$ 3.435.707,18 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMO E MATERIAL HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/05/2023 FECHADA 23/06/2023 0436
PREGÃO ELETRÔNICO PE 12 2023 12/05/2023 R$ 216.887,78 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, 0KM, TIPO PICK-UP, 4X4, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 25/05/2023 FECHADA 02/06/2023 0435
CONCORRÊNCIA CP 7 2023 28/04/2023 R$ 3.506.918,07 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÉDIOS E ANEXOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 01/06/2023 FECHADA 26/12/2023 0434
CONCORRÊNCIA CP 6 2023 28/04/2023 R$ 3.442.357,77 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA E SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31/05/2023 FECHADA 22/08/2023 0433
CONCORRÊNCIA CP 5 2023 26/04/2023 R$ 2.872.761,28 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 30/05/2023 FECHADA 14/07/2023 0432
CONCORRÊNCIA CP 4 2023 24/04/2023 R$ 4.520.534,84 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURA PARA, ELEVADO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM REPARO E SUBSTITUIÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 29/05/2023 FECHADA 09/10/2023 0431
CONCORRÊNCIA CP 3 2023 24/04/2023 R$ 6.639.461,06 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÉDIOS E ANEXOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. SECRETARIA DE SAÚDE 26/05/2023 FECHADA 26/12/2023 0430
CONCORRÊNCIA CP 2 2023 19/04/2023 R$ 3.567.513,67 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ESCOLAS E CRECHES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, Secretaria de Educação 25/05/2023 FECHADA 06/11/2023 0429
CONCORRÊNCIA CP 1 2023 19/04/2023 R$ 3.387.654,27 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM PRÉDIOS E ANEXOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE (MA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Secretaria de Educação 24/05/2023 FECHADA 27/11/2023 0428
PREGÃO ELETRÔNICO PE 9 2023 19/04/2023 R$ 278.233,33 MENOR PREÇO SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO TIPO VAN, CAPACIDADE 10+1 LUGARES, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2023, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04/05/2023 FECHADA 10/05/2023 0427
INEXIGIBILIDADE INEX 003 2023 13/04/2023 R$ 600.000,00 MENOR PREÇO O OBJETO DESTE CONTRATO É PRESTAR SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONA! DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO - RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COMA SÚMULA N° 351 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E COM A COSIT N° 149 E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DALEI N® 13.485, DE 2 DE EUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB N® 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDEÍA DO VALE/MA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DA SEGUINTES AÇÕES: A) EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS, EFETUAR ESTUDOS DAS LEIS QUE TRATAM DOS CARGOS E SALÁRIOS, A FIM DE DEFINIR AS POSSÍVEIS VERBAS INDENIZATÓRIAS, NAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS. B) EFETUAR LEVANTAMENTO DOS VALORES PAGOS AO INSS, REFERENTE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS; APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULO DOS DADOS LEVANTADOS, DETALHANDO OS VALORES MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; C) ANALISAR EM CONJUNTO COM OS TÉCNICOS DO RH, POSSÍVEL REDUÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO) E A APLICAÇÕES DO FAP; D) APONTAR OS PERÍODOS AINDA RECUPERÁVEIS, DAS CONTRIBUIÇÕES DO RAT, COM A DEVIDA ELABORAÇÃO TÉCNICA DE CÁLCULOS, MÊS A MÊS COM A DEVIDA CORREÇÃO PELOS ÍNDICES OFICIAIS; E) ORIENTAR A EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO MENSAL NO SETOR COMPETENTE A FIM DE INFORMAR OS VALORES A SEREM COMPENSADOS NAS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS; F) ORIENTAR NA APLICAÇÃO DE NOVAS ALÍQUOTAS; G) ELABORAR ESTUDO DA DÍVIDA APONTADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. H) ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO EM TODA FASE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO EXPRESSA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 13/04/2023 FECHADA 13/04/2023 0426
TOMADA DE PREÇOS TP 8 2023 12/04/2023 R$ 560.000,04 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA AUDIOVISUAL (SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, FILMAGEM, LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO, EDIÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS) PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS À PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE / MA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02/05/2023 FECHADA 23/06/2023 0425
PREGÃO ELETRÔNICO PE 8 2023 05/04/2023 R$ 489.450,60 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO E ANIMAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS DE 2023 DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 17/04/2023 FECHADA 10/05/2023 0424
PREGÃO ELETRÔNICO PE 7 2023 04/04/2023 R$ 1.619.160,35 MENOR PREÇO (Registro de preço) SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE (MA). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Secretaria de Educação, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/04/2023 FECHADA 18/05/2023 0423
TOMADA DE PREÇOS TP 7 2023 03/04/2023 R$ 613.327,39 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DO TERRENO PARA RECEBIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ZEZINHO DO PADRE NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 18/04/2023 FECHADA 11/07/2023 0422
TOMADA DE PREÇOS TP 6 2023 24/03/2023 R$ 534.601,33 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SANTOS DUMONT, LOCALIZADA RUA OSVALDO CRUS, BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 14/04/2023 FECHADA 14/06/2023 0421

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2024 19/09/2024 Atualizado em: 19/09/2024

19/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui processos licitatórios fracassados dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e processos desertos do ano de 2024 (até a presente data).

DECLARAÇÃO: 2024 26/08/2024 Atualizado em: 26/08/2024

26/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui processos licitatórios fracassados dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) e processos desertos do ano de 2024 (até a presente data).

DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024 Atualizado em: 03/06/2024

03/06/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA, não possui processos licitatórios fracassados dos anos de 2021, 2023 e 2024 (até a presente data) e processos desertos do ano de 2024 (até a presente data).

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