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DISPENSA: DP-013 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0871
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/09/2026
Data da divulgação do extrato: 10/09/2026
Data da ratificação: 10/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2026
Valor estimado: R$ 51.105,37 (cinquenta e um mil, cento e cinco REAIS e trinta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO – LAZER E RECREACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS ALUDIDO AO DIA DAS CRIANÇAS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei n° 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa.
Justificativa do preço
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei n° 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAIS LOPES DA SILVA PAULINO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
W. V. SANTOS COSTA 36.039.357/0001-20 VENCEDOR 50.850,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 804KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 140901-8 2026 W. V. SANTOS COSTA 50.850,00 14/09/2026
31/12/2026
VIGENTE
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