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Lista de licitações.

DISPENSA: DP-012 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0870
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/09/2026
Data da divulgação do extrato: 10/09/2026
Data da ratificação: 10/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2026
Valor estimado: R$ 13.605,12 (treze mil, seiscentos e cinco REAIS e doze centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS, DESTINADO A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE – MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Justificativa do preço
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAIS LOPES DA SILVA PAULINO
Responsável pela Ratificação ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAGAZINE MARGARIDA LTDA 53.891.157/0001-10 VENCEDOR 13.309,56
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
HOMOLOGAÇAO PDF 840KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 100901-7 2026 MAGAZINE MARGARIDA LTDA 13.309,56 10/09/2026
31/12/2026
VIGENTE

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