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DISPENSA: DP-011 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0869
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/08/2026
Data da divulgação do extrato: 12/08/2026
Data da ratificação: 12/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2026
Valor estimado: R$ 7.100,00 (sete mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N 14.399 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THAIS LOPES DA SILVA PAULINO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 19.209.340/0001-55 VENCEDOR 6.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 1MB
HOMOLOGAÇAO PDF 2MB
CAPA CAPA PDF 61MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 130801-8 2026 JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 6.600,00 13/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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