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INEXIGIBILIDADE: INEX-016 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0867
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Data da ratificação: 20/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/07/2026
Valor estimado: R$ 46.027,50 (quarenta e seis mil e vinte e sete REAIS e cinquenta centavos)
Valor final: R$ 46.027,50 (quarenta e seis mil e vinte e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO CURSO "CUIDADO EM SAÚDE DA MULHER EM REDE: ABORDAGEM DOS AGRAVOS MAIS RELEVANTES NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO" INTEGRANDO O IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL ALVA SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
FORNECEDOR APRESENTOU ATESTADOS DE QUALIFICAÇÃO ADEGUADA PARA REFERIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Justificativa do preço
MENOR VALOR
Fundamentação legal
Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.º 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALVA CURSOS EIRELI 18.413.538/0001-93 VENCEDOR 46.027,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇAO PDF 640KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 200701-3 2026 ALVA CURSOS EIRELI 46.027,50 20/07/2026
21/08/2026
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