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INEXIGIBILIDADE: INEX-014 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0866
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 12/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Valor final: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DE APOIO ADMINISTRATIVO III PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O imóvel possui características compatíveis e singular, foi escolhido por atender perfeitamente as necessidades desta Secretaria de Administração, possui excelente localização o que facilita o desenvolvimento das atividades precípuas e de fins não residenciais.
Justificativa do preço
O imóvel possui características compatíveis e singular, foi escolhido por atender perfeitamente as necessidades desta Secretaria de Administração, possui excelente localização o que facilita o desenvolvimento das atividades precípuas e de fins não residenciais.
Fundamentação legal
Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENOQUE DE SA BARRETO FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIGI SPELGATTI ***.329.963-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇAO PDF 464KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 130501-1 2026 LUIGI SPELGATTI 12.000,00 13/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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