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INEXIGIBILIDADE: INEX-011 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0860
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2026
Data da divulgação do extrato: 30/04/2026
Data da ratificação: 06/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2026
Valor estimado: R$ 238.537,97 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e sete REAIS e noventa e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9° ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.
Justificativa do preço
Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9° ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.
Fundamentação legal
rt. 74, inciso III; (f, da Lei n.° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 19.209.340/0001-55 VENCEDOR 238.537,97
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
RATIFICAÇAO PDF 585KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 070501-2 2026 JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 238.537,97 08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
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