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DISPENSA: DP-010 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0859
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/07/2026
Data da divulgação do extrato: 23/07/2026
Data da ratificação: 03/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/08/2026
Valor estimado: R$ 75.167,76 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e sete REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS (CESTA BÁSICA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA) EM AÇÃO A AJUDA HUMANITÁRIA DESTINADAS AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANÁLISE DE METAS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO SERÁ O MENOR PREÇO, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Justificativa do preço
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Fundamentação legal
art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSILENE SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J L SARAIVA - ME 28.634.060/0001-85 VENCEDOR 73.105,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 552KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 040801-4 2026 J L SARAIVA - ME 73.105,20 04/08/2026
04/10/2026
VIGENTE
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