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DISPENSA: DP-009 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0858
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Data da ratificação: 06/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2026
Valor estimado: R$ 42.284,00 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Justificativa do preço
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rosangela Mota Lima
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AÇO MOTOS LTDA 38.178.664/0001-18 VENCEDOR 41.784,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLO0GAÇAO PDF 723KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 070501-8 2026 AÇO MOTOS LTDA 41.784,00 07/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
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