DATA:
15/01/2026 - 10:59 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO -
FECHADA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: INEX-002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), DO PROGRAMA DO INSTITUTO ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1°, 2° E 3° ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDE?.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA SONIA SILVA ABREU