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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEX-002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0373
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026
Valor estimado: R$ 289.018,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezoito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), DO PROGRAMA DO INSTITUTO ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1°, 2° E 3° ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDE?.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da Lei n.° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO ALFA E BETO 08.458.084/0001-13 VENCEDOR 289.018,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 5MB
RATIFICAÇAO PDF 557KB
CAPA CAPA PDF 58MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/01/2026 CONTRATO ORIGINAL CONTRATO 160101-2 2026 INSTITUTO ALFA E BETO 289.018,00 16/01/2026
16/01/2027
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA