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DISPENSA: DP-007 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0371
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/04/2026
Data da divulgação do extrato: 15/04/2026
Data da ratificação: 15/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2026
Valor estimado: R$ 65.398,10 (sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Justificativa do preço
Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS 38.234.783/0001-40 VENCEDOR 57.585,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 2MB
HOMOLOGAÇAO PDF 792KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 150401-10 2026 J DE S SILVA EMPREENDIMENTOS 57.585,00 15/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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