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INEXIGIBILIDADE: INEX-010 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0367
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2026
Data da divulgação do extrato: 24/02/2026
Data da ratificação: 24/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2026
Valor estimado: R$ 58.478,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito)
Informações do objeto
ONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS, NO TRATAMENTO DA REQUERENTE MARILIA ISADORA DE MENEZES OLIVEIRA ARAÚJO, PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 INSULINO-DEPENDENTE DE USO CONTINUO, COM VISTAS A ATENDER O CUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 0801581- 73.2021.8.10.0051, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
rt. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.7
Justificativa do preço
rt. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.7
Fundamentação legal
rt. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.7
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA 01.645.409/0003-90 VENCEDOR 58.478,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERANCIA PDF 2MB
RATIFICAÇAO PDF 519KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 240201-3 2026 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA 58.478,00 24/02/2026
02/09/2026
VIGENTE
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