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INEXIGIBILIDADE: INEX-008 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0366
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 12/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVO, RESPOSTAS A ÓRGÃOS DE CONTROLE E ASSESSORAMENTO JURÍDICO PREVENTIVO E CORRETIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação ENOQUE DE SA BARRETO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ENOQUE DE SA BARRETO FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENOQUE DE SA BARRETO FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANNABEL BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 25.101.255/0001-71 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
RATIFICAÇAO PDF 293KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 120201-1 2026 ANNABEL BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.000,00 12/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
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