DATA:
17/03/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO -
FECHADA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: INEX-045/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBLLLDADS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ORIENTAÇÃO NA GESTÃO TÉCNICO-OPERACIONAL, ASSEGURANDO A OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS, BEM COMO A MENTORIA AOS AGENTES PÚBLICOS, A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS FUNDAMENTADOS E O APRIMORAMENTO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA, VISANDO À EFICIÊNCIA E À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
