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INEXIGIBILIDADE: INEX-028 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/01/2025
Data da divulgação do extrato: 03/02/2025
Data da ratificação: 03/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2025
Valor estimado: R$ 299.705,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), DO PROGRAMA DO INSTITUTO ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1 °, 2° E 3" ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a aquisição de livros da Alfa e Beto pode ser justificada pela necessidade de implementação de programas de alfabetização e que a Secretaria de Educação adotou essa metodologia que replicou os números de alunos alfabetizados;
Justificativa do preço
O valor da proposta apresentada encontra-se mais vantajoso que o parâmetro financeiro encontrado. E traz para a administração uma maior segurança para a contratação. Foi verificado também outras contratações do INSTITUTO ALFA E BETO com outros órgãos públicos, além das que foram utilizadas com parâmetro financeiro, e observouse que o preço praticado está de acordo com a proposta de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da Lei n.° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA SONIA SILVA ABREU GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO ALFA E BETO 08.458.084/0001-13 VENCEDOR 299.705,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
CAPA CAPA PDF 85MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 030201-2 2025 INSTITUTO ALFA E BETO 299.705,00 03/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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