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DISPENSA: 002-INFRA - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2019
Data da divulgação do extrato: 11/01/2019
Data da ratificação: 07/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2019
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura do Munícipio de Trizidela do Vale -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do GARAGEM MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, de fácil acesso, atendendo as necessidades da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa do preço
O preço avaliado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale – MA.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação RIVALDO DOS SANTOS SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 126KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 319KB
JUSTIFICATIVA PDF 215KB
LAUDO TECNICO PDF 582KB
PARECER JURIDICO PDF 400KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 399KB
RATIFICAÇÃO PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 0701003-05 2019 ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA 30.000,00 07/01/2019
31/12/2019
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