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INEXIGIBILIDADE: INEX-020 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/05/2024
Data da divulgação do extrato: 14/05/2024
Data da ratificação: 13/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2024
Valor estimado: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM LOCALIZAÇÃO À RUA NOVA, N° 506 - CENTRO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
08/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIENNE OLIVEIRA DA SILVA LIMA ***.909.753-** VENCEDOR 10.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 561KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 1405001-8 2024 DIENNE OLIVEIRA DA SILVA LIMA 10.400,00 14/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
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