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DISPENSA: 001-INFRA - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2019
Data da divulgação do extrato: 09/01/2019
Data da ratificação: 02/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2019
Valor estimado: R$ 11.448,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Trizidela do Vale -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do CASA DE APOIO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita em atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura em armazenar os materiais, equipamentos e outros pertinentes a esta secretaria
Justificativa do preço
O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
02/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação RIVALDO DOS SANTOS SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 384KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 558KB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 5MB
RATIFICAÇÃO PDF 423KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 0201002-05 2019 ISABEL GOMES DE ARAÚJO 11.448,00 02/01/2019
31/12/2019
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