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INEXIGIBILIDADE: INEX-019 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/04/2024
Data da divulgação do extrato: 26/04/2024
Data da ratificação: 26/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/04/2024
Valor estimado: R$ 416.944,00 (quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro)
Informações do objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS (LIVROS) PARA SEREM UTILIZADOS PELA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 E II, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIZLDELA DO VALE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
23/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
23/04/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A. E. F. CAMPELO 07.055.279/0001-50 VENCEDOR 416.944,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 606KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2604001-2 2024 A. E. F. CAMPELO 416.944,00 26/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
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