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INEXIGIBILIDADE: INEX-017 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/04/2024
Data da divulgação do extrato: 10/04/2024
Data da ratificação: 10/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2024
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM LOCALIZAÇÃO NA FAZENDA BAIXÃO, N° 689, SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, TRIZIDELA DO VALE, COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES, CLASSIFICADO E CODIFICADO COM COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 15/2024 GP DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
08/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
08/04/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MOISÉS SOUSA DO NASCIMENTO ***.439.083-** VENCEDOR 2.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 990KB
CAPA CAPA PDF 45MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 1004001-4 2024 MOISÉS SOUSA DO NASCIMENTO 2.000,00 10/04/2024
10/06/2024
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