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INEXIGIBILIDADE: INEX-010 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 31/01/2024
Data da divulgação do extrato: 06/02/2024
Data da ratificação: 05/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2024
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA FÍSICA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM LOCALIZAÇÃO À RUA SANTO ANTÔNIO, N" 500 A, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VAIE/MA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
31/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA ***.737.603-** VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 530KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 0602008-3 2024 ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA 18.000,00 06/02/2024
06/02/2025
VIGENTE
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