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INEXIGIBILIDADE: INEX-008 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/01/2024
Data da divulgação do extrato: 31/01/2024
Data da ratificação: 29/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2024
Valor estimado: R$ 234.031,60 (duzentos e trinta e quatro mil e trinta e um REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E DOCUMENTO CURRICULAR DO TERRITÓRIO MARANHENSE (DCTMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
24/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
24/01/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FOCO TREINAMENTOS LTDA 08.176.253/0001-22 VENCEDOR 234.031,60
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 617KB
CAPA CAPA PDF 63MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 3101001-2 2024 FOCO TREINAMENTOS LTDA 234.031,60 31/01/2024
31/01/2025
VIGENTE
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