| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSANGELA MOTA LIMA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA | FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA | GERENCIADOR |