Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
22/01/2024
Data da divulgação do
extrato:
05/02/2024
Data da
ratificação:
30/01/2024
Data da divulgação da
ratificação:
05/02/2024
Valor estimado: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, A CANTORA TATY GÍRL, PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA (LAVA PRATOS), NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FMC DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Cultura, através da Presidente da Comissão de Contratação, apresenta Justificativa pertinente à contratação da
empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LIDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.268.243/0001-00, para realização de de Show Musical com atração de
renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMC
de Trizidela do Vale/MA. Considerando que a prestação de serviços de organização e efetivação do evento "LAVA PRATOS", festa tradicional do município, pela contratada, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Considerando que a contratação foi direta com o empresário exclusivo do artista, para
isso foi apresentado contrato de exclusividade do artista e a empresa com determinado período e registrado no cartório, cumprindo assim a determinação da Lei. Considerando que o propósito de melhor demonstrar as peculiaridades que transformam em únicas cada atração em si, descreveremos, a seguir, algumas especificidades
atinentes ao contratado através desta inexigibilidade inerentes ao serviço contratado; Com fulcro no normativo vigente acima citado amparamos o presente documento, por
entendermos está devidamente caracterizada a Inexigibilidade de Licitação, haja vista que a documentação acostada ao processo comprova, inquestionavelmente, a consagração da antedita atração, pela opinião pública regional através de diversas citações de jornais de prestígio, principalmente, atende plenamente à satisfação do objeto contratado;
Justificativa do preço
Por cautela, foram consultados contratos da empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LIDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.268.243/0001-00,
com outros municípios do Estado do Maranhão, a fim de identificar um parâmetro financeiro e dar maior segurança na tomada de decisão ou mesmo conferir-lhe elementos para eventual
negociação. Essa consulta foi realizada no Estudo Técnico Preliminar. O valor da proposta apresentada encontra-se mais vantajoso que o parâmetro
financeiro encontrado. E traz para a administração uma maior segurança para a contratação. Foi verificado também outras contratações da empresa com outros órgãos públicos,
além das que foram utilizadas com parâmetro financeiro, e observou-se que o preço praticado está de acordo com a proposta de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso 11, c/c o § 2°da Lei n.'' 14.133/2021.
