Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
19/01/2024
Data da divulgação do
extrato:
05/02/2024
Data da
ratificação:
29/01/2024
Data da divulgação da
ratificação:
05/02/2024
Valor estimado: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO DESPESA ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA CHICABANA PARA A FESTIVIDADE CARNAVALESCA (LAVA PRATOS), NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FMC DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Cultura, através da Presidente da Comissão de Contratação, apresenta justificativa pertinente à
contratação da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.930.542/0001-02, para realização de show musical com a banda
Chicabana para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da secretaria municipal de Cultura e Turismo/FMC do município
de Trizidela do Vale/MA.
Considerando que a prestação de serviços de organização e efetivação do evento "LAVA PRATOS", festa tradicional do município, pela contratada, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Considerando que a contratação foi direta com o empresário exclusivo do
artista, para isso foi apresentado contrato de exclusividade do artista e a empresa com determinado período e registrado no cartório, cumprindo assim a determinação
da Lei. Considerando que o propósito de melhor demonstrar as peculiaridades que transformam em únicas cada atração em si, descreveremos, a seguir, algumas
especificidades atinentes ao contratado através desta inexigibilidade inerentes ao serviço contratado; Com fulcro no normativo vigente acima citado amparamos o presente
documento, por entendermos está devidamente caracterizada a Inexigibilidade deLicitação, haja vista que a documentação acostada ao processo comprova,
inquestionavelmente, a consagração da antedita atração, peta opinião pública local, regional através de diversas citações de jornais de prestígio local e na região
nordeste do Brasil e, principalmente, atende plenamente à satisfação do objeto contratado:
Justificativa do preço
Por cautela, foram consultados contratos da empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.930.542/0001-02, com outros municípios do Estado do Maranhão, a fim de identificar um parâmetro financeiro e dar maior segurança na tornada de decisão ou mesmo conferir-lhe elementos para eventual negociação. Essa
consulta foi realizada no Estudo Técnico Preliminar. O valor da proposta apresentada encontra-se mais vantajoso que o parâmetro financeiro encontrado. E traz para a administração uma maior segurança para a contratação. Foi verificado também outras contratações da empresa com outros órgãos públicos, além das que foram utilizadas com parâmetro financeiro, e observou-se que o preço praticado está de acordo com a proposta de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021.
