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Lista de licitações.

DISPENSA: 003-ASSIST - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2019
Data da divulgação do extrato: 11/01/2019
Data da ratificação: 11/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 07/01/2019
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA
Justificativa do preço
Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente pedido é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação. Informamos que o Preço praticado pelo locatário LYA REBECA LOPES COSTA é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X, Lei 8.663 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 121KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 314KB
JUSTIFICATIVA PDF 213KB
LAUDO TECNICO PDF 563KB
PARECER JURIDICO PDF 357KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 433KB
RATIFICAÇÃO PDF 153KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 0701005-04 2019 LYA REBECA LOPES COSTA 18.000,00 07/01/2019
31/12/2019

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