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DISPENSA: 002-ASSIST - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0021
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/01/2019
Data da divulgação do extrato: 16/01/2019
Data da ratificação: 07/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2019
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento do Peti no Município de Trizidela do Vale -MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do PETI, NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X, Lei 8.663 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação CARLA VALDA DA SILVA MORAIS MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA ROSILENE SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 120KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 325KB
JUSTIFICATIVA PDF 208KB
LAUDO TECNICO PDF 633KB
PARECER JURIDICO PDF 360KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PDF 149KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1001003-04 2019 DELMA PEREIRA DE SOUSA 60.000,00 10/01/2019
31/12/2019
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