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DISPENSA: 046-FMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/04/2023
Data da divulgação do extrato: 03/05/2023
Data da ratificação: 03/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 03/05/2023
Valor estimado: R$ 273.930,00 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e trinta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES POR OCASIÃO DA ENCHENTE PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, NO TERMOS DA LEI N" 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da empresa ELE SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob n° 28.906.062/0001-68, não foi contingência!. Prende-se ao fato de ter apresentado valores compatíveis com os preços praticados no mercado, além do comprometimento em atender em estado emergencial.
Justificativa do preço
A razão da escolha da empresa ELE SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob n° 28.906.062/0001-68, não foi contingência!. Prende-se ao fato de ter apresentado valores compatíveis com os preços praticados no mercado, além do comprometimento em atender em estado emergencial.
Fundamentação legal
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal n°. 8.666/93, alterada e consolidada.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
28/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
28/04/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
L F SARAIVA VIEIRA 28.906.062/0001-86 VENCEDOR 273.930,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CAPA CAPA PDF 45MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 0305001-4 2023 L F SARAIVA VIEIRA 273.930,00 03/05/2023
19/09/2023
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