Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
02/05/2023
Data da divulgação do
extrato:
03/05/2023
Data da
ratificação:
03/05/2023
Data da divulgação da
ratificação:
03/05/2023
Valor estimado: R$
127.132,96 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e dois REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAI, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/MAQUINAS PESADAS COM INTUITO DE RETIRAR RESÍDUOS E SEDIMENTOS ORIUNDOS DE INUNDAÇÕES, AJA VISTA QUE HÁ NECESSIDADE PÓS ENCHENTE DE LIMPEZA URBANA DE VIAS E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), CONFORME PORTARIA N' 1394/2023 DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023, E NOS TERMOS DA LEI N' 8.666/93, PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 13.269.099/0001-73, com sede na Av. Zé da Preta, Q-09, Casa 01, Lot. São
José II, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, representada por seu
representante legal o Sr. José da Silva Nascimento Júnior, portador da Cédula de Identidade N°
0001231857991 SSP/MA e CPF N° 992.945.323-72, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter
apresentado valores compatíveis com os preços praticados no mercado, além do comprometimento
em atender em estado emergencial.
Justificativa do preço
A razão da escolha da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI,
inscrita no CNPJ sob n° 13.269.099/0001-73, com sede na Av. Zé da Preta, Q-09, Casa 01, Lot. São
José II, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, representada por seu
representante legal o Sr. José da Silva Nascimento Júnior, portador da Cédula de Identidade N°
0001231857991 SSP/MA e CPF N° 992.945.323-72, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter
apresentado valores compatíveis com os preços praticados no mercado, além do comprometimento
em atender em estado emergencial.
Fundamentação legal
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei
Federal if. 8.666/93. alterada e consolidada.
