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DISPENSA: 029-FMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/03/2023
Data da divulgação do extrato: 27/03/2023
Data da ratificação: 27/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2023
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM INTUITO DE ALOJAR AS PESSOAS AFETADAS PELO DESASTRE DE INUNDAÇÕES DE ACORDO COM A - INUNDAÇÃO 1.2.1.0.0, CONFORME PORTARI/VMDR 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, POR OCASIÃO DA ENCHENTE DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ALUDIDA AO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 13/2023 GP DE 19 DE MARÇO DE 2023. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA TRAV. SANTO ANTÔNIO, N" 515, SANTO ANTÔNIO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha do Jose Gomes de Araújo Neto, portadora do CPF: 444.332.123-34, decorreu da situação emergencial, tendo em vista que o poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se atender para tal intuito de imediato, tendo em vista que o imóvel é para socorrer as famílias que foram afetadas pelas cheias do Rio Mearim, por conta das fortes chuvas na Cidade de Trizidela do Vale/MA.
Justificativa do preço
No Município de Trizidela do Vale/MA, não existe imóvel capaz de atender a emergência do município, nos dias de hoje, então foi auferido consulta de preços nos contratos realizados no âmbito desta Administração, o que justificou a escolha do Sr. Jose Gomes de Araújo Neto, portadora do CPF: 444.332.123-34, que inclusive não mantém contrato com o município, mais que atende a necessidade da locação de forma imediata, bem como, que o preço ofertado está no valor dentro dos parâmetros.
Fundamentação legal
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso FV, c/c art. 26 da Lei Federal n°. 8.666/93, alterada e consolidada.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
24/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
24/03/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE GOMES DE ARAÚJO NETO ***.332.123-** VENCEDOR 3.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CAPA CAPA PDF 30MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 2803002-4 2023 JOSE GOMES DE ARAÚJO NETO 3.000,00
1.000,00		 28/03/2023
28/06/2023
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