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DISPENSA: 005-ADM - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/01/2019
Data da divulgação do extrato: 29/01/2019
Data da ratificação: 29/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2019
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
Contratação de pessoa física especializada para o fornecimento de refeições (quentinhas) de interesse desta Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, através da Secretaria Muncipal de Administração.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Percebeu-se a necessidade de contratação de pessoa física para o fornecimento de refeições (quentinhas marmitex), destinadas a atender esta secretaria, desta Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA. A contratação por meio de dispensa se faz necessária, haja visto que até o momento não dispomos de licitação finalizada para tal fornecimento e para que o atendimento da Secretaria Municipal de Administração, optou-se pela contratação direta.
Justificativa do preço
Segue anexo a documentação da futura contratada e a proposta de preço para avaliação e verificação da possibilidade de contratação, haja vista que foi feito uma pesquisa de preços para comprovação de que o preço ofertado é compatível com o praticado em mercado no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93- II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
29/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação EDVAN FERREIRA MATOS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação EDVAN FERREIRA MATOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 132KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 320KB
JUSTIFICATIVA PDF 165KB
PARECER JURIDICO PDF 619KB
PESQUISAS DE PREÇO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 360KB
RATIFICAÇÃO PDF 178KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 2901001-01 2019 BEATRIZ SANTANA MORAIS 15.000,00 29/01/2019
31/12/2019
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