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DISPENSA: 002-FUNDEB - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/01/2022
Data da divulgação do extrato: 05/01/2022
Data da ratificação: 05/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2022
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR SANTOS DUMONT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA RUA CHAPADA, N°1970 - AEROPORTO, EM TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para a determinação ao valor justo da locação, a Administração observou que o imóvel se encontra em condições de uso e pela melhor localização.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta constante ao processo.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
01/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
01/01/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IDELBRANDO MARQUES DE ARAÚJO ***.004.713-** VENCEDOR 12.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 363KB
JUSTIFICATIVA PDF 568KB
DOTAÇAO PDF 873KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 229KB
PROJETO BASICO PDF 837KB
RATIFICAÇAO PDF 293KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 749KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 0601002-2 2022 IDELBRANDO MARQUES DE ARAÚJO 12.000,00 06/01/2022
31/12/2022
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