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DISPENSA: 034-FMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/07/2022
Data da divulgação do extrato: 04/07/2022
Data da ratificação: 04/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/07/2022
Valor estimado: R$ 186.860,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta)
Informações do objeto
O CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICAS) E KITS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA A DISTRIBUIÇÃO ÁS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES, ATRAVÉS DOS RECURSOS REPASSADOS/DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (SEDEC/MI), PARA ATENDER AS AÇÕES DESTINADAS AO SOCORRO ASSISTENCIAL AS VÍTIMAS EM CENÁRIO DE DESASTRE, ESTANDO DE ACORDO COM A LEI 12.340/2010 (E SUAS ALTERAÇÕES), LEI 12.608/2012, OS DECRETOS N° 7.505/2011, 7.257/2010, IN DO ML N“01, DE 24/08/2012 E PORTARIA 607/2011, A LEI N“ 8.666/93 E PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N“ 26/2022 GP DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da empresa CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob n° ] 0.631.270/0001 -54, não foi contingcncial.
Justificativa do preço
Prende-se ao falo de ter apresentado valores compatíveis com os preços praticados no mercado, além do comprometimento cm atender em estado cmcrgcncial.
Fundamentação legal
art. 24, IV da Lei 8.666/93 c no Decreto Municipal n“ 26/2022, cm virtude da situação cmcrgcncial.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
04/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
04/07/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIREI 10.631.270/0001-54 VENCEDOR 186.860,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE PREÇO PDF 11MB
HABILITAÇAO PDF 15MB
RPOPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 980KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 297KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
RATIFICAÇAO PDF 367KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 0507001-4 2022 CHICOTE COMERCIO VAREJISTA EIREI 186.860,00 05/07/2022
26/09/2022
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