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DISPENSA: 005-FMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/05/2022
Data da divulgação do extrato: 19/05/2022
Data da ratificação: 19/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2022
Valor estimado: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE CARÁTER EMERGENCIAL. DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOÜJÃO DE GÁS DE COZIHA - GLP 13/KE PARA CONCEDER BENENDOS ÀS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELAS CHEIAS DO RIO MEARIM QUE BANHA 0 MUNICÍPIO DE TRIZIDEIA DO VALE-MA. DE ACORDO COM A - COBRADE 1.2.LO.O. CONFORME A INMDR N“ 36/2020. PELO PERÍODO QUE SE FAZ O DECRETO MUNICIPAL N" 26/2022 GP DE 28 DE MARÇO DE 2022 E REGIDA PELA LEI MUNICIPAL DE N® 458/2022. DE 07 DE ABRIL DE 2022 QUE TEM COMO DOMINAÇÃO “TRIZIDELA MAIS DIGNA”, DC INTERESSE DESSA SECRETARIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da empresa CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob N® 33.861.029/0002-06, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter apresentado a proposta de preços com os valores menores ao da pesquisa realizada referência do dado pesquisado e disponibilizado pela ANP, pelo setor de compras (does. nos autos), além do comprometimento em atender em estado emergencial.
Justificativa do preço
Prende-se ao fato de ter apresentado a proposta de preços com os valores menores ao da pesquisa realizada referência do dado pesquisado e disponibilizado pela ANP, pelo setor de compras (does. nos autos), além do comprometimento em atender em estado emergencial.
Fundamentação legal
art. 24, IV da Lei 8.666/93 e no Decreto Municipal n° 26/2022, em virtude da situação emergencial e da Lei Municipal n° 458/2022
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
19/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
19/05/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA 33.861.029/0001-17 VENCEDOR 46.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PDF 2MB
HABILITAÇAO PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 444KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 1MB
AUTORIZAÇAO PDF 299KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PARECER TECNICO PDF 792KB
RATIFICAÇAO PDF 610KB
PUB. RATIFICACAO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 2005001-4 2022 CASA DO GÁS ESPERANÇA LTDA 46.200,00 20/05/2022
31/12/2022
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