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DISPENSA: 002-SEMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2022
Data da divulgação do extrato: 05/01/2022
Data da ratificação: 05/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2022
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a escolha do imóvel deve-se ao fato dc o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a Locação de imóvel para funcionamento do CREAS para atender as necessidades do Município dc Trizidela do Vale - MA, que naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa do preço
Considerando que o preço acordado está compatível com os demais dc sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor dc mercado, segundo avaliação previa; (Redação dada pela Lei n" 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa dc Licitação, conforme prcccitua o artigo supracitado
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
05/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/01/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES 508.547.043-53 VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 376KB
JUSTIFICATIVA PDF 580KB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 217KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
RATIFICAÇAO PDF 581KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 713KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 0601002-4 2022 MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES 18.000,00 06/01/2022
31/12/2022
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