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DISPENSA: 001-SEMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/01/2022
Data da divulgação do extrato: 05/01/2022
Data da ratificação: 05/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/01/2022
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. 1.2.0 IMÓVEL SUPRACITADO FICA LOCALIZADO NA RUA OURO VIVO I, S/N, SANTO ANTÔNIO, EM TRIZIDELA DO VAIE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, que naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta constante ao processo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
05/01/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
05/01/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS ***.155.854-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 383KB
JUSTIFICATIVA PDF 603KB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 229KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
RATIFICAÇAO PDF 579KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 713KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 0601001-4 2022 SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS 24.000,00 06/01/2022
31/12/2022
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