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Lista de licitações.

DISPENSA: 003-INFRA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/02/2022
Data da divulgação do extrato: 15/02/2022
Data da ratificação: 15/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 15/02/2022
Valor estimado: R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAIS DE SERVIÇO DE PLOTAGEM DE PROJETOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No processo cm epígrafe, verificou-se junto a outros fornecedores potenciais, buscando selecionar a melhor proposta possível com ob.scrvância ao principio da isonomia. Contudo, após averiguação dos valores praticados no mercado, a empresa EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N” 18.687.990/0001-28, demonstra praticado o valor com esta Autarquia cm comparação as demais empresas.
Justificativa do preço
Assim, diante do exposto nos documentos, restou comprovado ser o valor medio de mercado praticado com a Administração igual. O valor ofertado a esta Autarquia foi de R$ 17.450,00 (dezessete mil quatrocentos c cinquenta reais), pela contratação supracitada, por período de 12 (doze) meses. Comparativamente a pesquisa realizada, dcmonstra-sc que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
A Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXI estabelece o dever de licitar de forma a assegurar a igualdade de condições a todos os concorrentes, cm obediência aos princípios da impessoalidade, da isonomia, da publicidade, da moralidade c da legalidade. Nesse mesmo sentido, o art. 3® da Lei n.' 8.666/93, reforça a observância desses princípios c ainda cslabclccc que a licitação corresponde a procedimento administrativo voltado à seleção mais vantajosa para a contratação desejada pela Administração Pública c necessária ao atendimento do interesse público.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
15/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/02/2022 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O IMPARCIAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP 18.387.990/0001-28 VENCEDOR 17.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO PDF 6MB
HABILITAÇAO PDF 9MB
PROPOSTA PDF 747KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOTAÇAO PDF 1MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 260KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
RATIFICAÇAO PDF 319KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 631KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 1702001-5 2022 EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP 17.450,00 17/02/2022
31/12/2022

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