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DISPENSA: 006-EDUC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/01/2019
Data da divulgação do extrato: 16/01/2019
Data da ratificação: 10/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2019
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento do Colégio Frei Germano no Município de Trizidela do Vale -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do COLÉGIO FREI GERMANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA-MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 124KB
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA PDF 410KB
JUSTIFICATIVA PDF 213KB
LAUDO TECNICO PDF 637KB
PARECER JURIDICO PDF 365KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PDF 157KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1001007-02 2019 PROVÍNCIA CAPUCNHINA NOSSA SENHORA DO CARMO 72.000,00 10/01/2019
31/12/2019
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