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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-EDUC - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/01/2019
Data da divulgação do extrato: 11/01/2019
Data da ratificação: 10/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2019
Valor estimado: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE -MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale – MA, conforme proposta em anexo.
Justificativa do preço
O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale – MA, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
10/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 123KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 416KB
JUSTIFICATIVA PDF 188KB
LAUDO TECNICO PDF 643KB
PARECER JURIDICO PDF 361KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 897KB
RATIFICAÇÃO PDF 156KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 1001002-02/2019 2019 MARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES 14.040,00 10/01/2019
31/12/2019

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