Prefeitura de Trizidela do Vale

DISPENSA: 004 - ADM - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/01/2022

Data da divulgação do extrato: 11/01/2022

Data da ratificação: 06/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 11/01/2022

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando que a escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, que naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale-MA

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta constante ao processo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n® 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação	ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação	ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO PORTELA DE PRADO	*.627.933-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/01/2022 - 10:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

DATA: 03/01/2022 - 09:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
LAUDO TECNICO	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	363KB
JUSTIFICATIVA	PDF	549KB
DOTAÇAO	PDF	1MB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
AUTORIZAÇAIO	PDF	223KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇAO	PDF	552KB
PUB RATIFICAÇAO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	0701004-1	2022	FRANCISCO PORTELA DE PRADO	24.000,00 2.000,00	07/01/2022 31/12/2022

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Acesso rápido

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