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DISPENSA: 001-INFRA - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/11/2021
Data da divulgação do extrato: 13/01/2022
Data da ratificação: 06/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando que a escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando a Locação de imóvel para funcionamento da Garagem Municipal para atender as necessidades do Município, que naquele local, buscou 0 mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA e diante ao exposto ressaltamos que a referida solicitação de suma importância para esta secretaria e para o bom andamento dos serviços oferecidos.
Justificativa do preço
Para a detenninação ao valor justo da locação, a Administração observou que o imóvel se encontra em condições dc uso e pela melhor localização.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n“ 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE GUTEMBERG NASCIMENTO FILHO
Responsável pela Ratificação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA 12.094.868/0001-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PRPOSTA DE PREÇO PDF 428KB
JUSTIFICATIVA PDF 629KB
DOTAÇAO PDF 773KB
AUTORIZAÇAO PDF 226KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 839KB
RATIFICAÇAO PDF 602KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 0701001-05 2022 ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA 48.000,00
4.000,00		 07/01/2022
31/12/2022
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