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DISPENSA: 009-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/09/2021
Data da divulgação do extrato: 04/10/2021
Data da ratificação: 29/09/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/10/2021
Valor estimado: R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EVENTOS COM SERVIÇO DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS DIAS DOS PROFESSORES, DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO IDENTIFICADA NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA VENCEDORA, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, inscrita no CNPJ sob N“ 19.209.340/0001-55, com sede na Travessa Crescendo Raposo, 55, Sala 01 - Centro, CEP: 65.725- 00, Pedreiras/MA, foi a que apresentou as melhores condições para a realização do evento com serviço de Buffet e ornamentação, em comemoração aos dias dos Professores, da rede de ensino do Município de Trizidela do Vale/MA. A cotação perfazendo valor global de R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 27 da Lei 8.666/93. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos nos artigos 28 a 31, conforme estabelecido no § 1° do art. 32 da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 19.209.34 /0 00-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PDF 8MB
DOC. DE HABILITAÇAO PDF 14MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOTAÇAO PDF 561KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 265KB
AUTUAÇAO PDF 454KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 345KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 833KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/09/2021 CONTRATO ORIGINAL 3009001-2 2021 C. J. A. REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 17.450,00 30/09/2021
31/12/2021
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