Prefeitura de Trizidela do Vale

DISPENSA: 007-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/08/2021

Data da divulgação do extrato: 13/08/2021

Data da ratificação: 09/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 13/08/2021

Valor estimado: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta)

Informações do objeto

Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Alexandro Coutinho da Silveira é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta constante ao processo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação	MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação	MARIA SÔNIA SILVA ABREU

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA	*.658.383-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/08/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA SÔNIA SILVA ABREU

DATA: 12/08/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA SÔNIA SILVA ABREU

DATA: 12/08/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA SÔNIA SILVA ABREU

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TECNICO	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	352KB
DOTAÇÃO	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	345KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
AUTORIZAÇAO	PDF	236KB
PARECER JURIDICO	PDF	600KB
TERMO DE HOMOLOGAÇAO	PDF	294KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	1208001-2	2021	ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA	5.450,00 1.090,00	12/08/2021 31/12/2021

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Acesso rápido

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